Ética é o conjunto de valores, ou padrões, a partir dos quais uma pessoa entende o que seja certo ou errado e toma decisões. A ética é importante por que respeita os outros e a dignidade humana.

Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
A melhor palestra que você irá ouvir na sua vida - Gary Yourofsky
Palestra inspiradora de Gary Yourofsky, na íntegra, sobre direitos animais e veganismo, realizada na Universidade Georgia Tech, nos EUA, no verão de 2010. Ouça a esse sensacional palestrante que vai desmitificar mitos,inundar sua mente com fatos interessantes e ajudá-lo a fazer escolhas éticas para ter um coração e uma alma mais saudáveis . Seu estilo carismático de discurso é único e tem de ser visto por qualquer um que se preocupe com animais ou que deseje transformar o mundo um lugar melhor.



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Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Ecos do feminismo na libertação animal

Vegano: desobedecendo - Ellen Augusta Valer de Freitas


Recentemente a bióloga e bacharel em comunicação social Tamara Bauab Levai, autora do livro Vítimas da Ciência – Limites éticos da experimentação animal, fez uma brilhante palestra no congresso vegetariano brasileiro sobre ecofeminismo.
Conheci gente que só foi ao congresso para assistir a esta palestra e lamento que eu não tenha podido assistir, pois este tema me fascina. De dentro de nossas bases, como biólogas, temos muito material para falar de como historicamente, biologicamente e economicamente a exploração da mulher e dos animais, da natureza como um todo, tem andado de braços dados. Mas a mulher é a única que tem voz e meios igualitários de se defender perante os demais de sua espécie, ou pelo menos deveria usar destes meios.
Ainda hoje, ser uma “mulher pública” gera o incômodo persistente de que há algo errado com ela. Não pode ser sério, não pode ser dela a fama. É por causa do marido, ela deve ter comprado o diploma, blá-blá-blá…
Será? Vemos isso na política, na sala de aula, em todo lugar. Isso é velho, mas ainda temos de ouvir. Enquanto discutimos sobre isso, ainda pesa no ar o preconceito contra as mulheres e a sutil comparação com a “natureza”, de forma depreciativa.
As mulheres possuem voz. Os animais, não.
Fritjof Capra, em seus livros excelentes, já relatou trechos de biólogos, psicólogos e outros sobre a sutil e inconsciente comparação da mulher com a natureza. Semelhante comparação feita por Tamara Bauab Levai nos seus artigos. E o físico Fritjof Capra, de forma sucinta, compara a exploração da mulher com a exploração da natureza. Segundo suas palavras, assim como o “homem” dominou e explorou a natureza, assim ele pensa em relação às mulheres e a qualquer expressão do feminino. As frases “dominar a natureza”, “explorar e invadir a natureza” seriam aplicadas ao comportamento com relação às mulheres em geral.
De modo que o feminino, sendo reprimido, não teve outra saída senão estar disfarçado por todos os lados, nas igrejas sob símbolos e nas roupas de sacerdotes entre outros modos de expressão sutil. Pois todos temos os lados masculino e feminino, e é natural que estas duas forças se expressem de qualquer modo, mesmo sendo negada.
Estas teorias/constatações, vindas de um físico, de biólogos e psicólogos, já são polêmicas. Mas parece que, quando uma mulher fala deste assunto, as pessoas se incomodam profundamente, como se à mulher coubesse apenas calar. Jamais discutir e denunciar o preconceito vigente. Por quê?
Outro psicólogo aqui do Brasil, Ezio Flávio Bazzo, denuncia em alguns de seus livros a nomenclatura pela qual as mulheres são ostensivamente chamadas e detalhes da natureza humana:
“Assim como em vários recantos deste planeta crianças são mutiladas e deformadas propositalmente por seus familiares e por outros adultos para serem usadas depois como instrumentos de mendicância, durante muito tempo os pés das mulheres chinesas também foram mutilados e diminuídos porque os homens sentiam excitação diante de mulheres com pés de criança. A pedofilia, talvez seja mais antiga que aqueles rochedos vulcânicos sobre os quais os arqueólogos e os paleontólogos tanto têm cacarejado.”
“Coelhinha. Cadela, vaca, cabrita. Esses ‘elogios’ frequentemente dirigidos às mulheres encontram sua expressão máxima no ambiente que os sulistas denominam matadouro.
Matadouro, lá no sul-maravilha é o lugar, como já relatou uma entrevistada, escritório, quitinete, apartamento, motel, garagem, etc., para onde os senhores-de-bem levam clandestinamente suas amantes ou suas meninas para f… [omitido neste artigo, mas não no texto original]… Seria ódio à mãe expresso de forma generalizada contra todas as mulheres?”
A mulher como objeto e os animais como objetos: exemplo de convite para festa. (Reproduzido de Myspace.com)
Segundo ele, essa mania de alguns homens de querer infantilizar a mulher, seja do ponto de vista físico, bem como do ponto de vista intelectual, e de preferir mulheres com comportamento infantiloide, seria uma atitude que denuncia uma preferência por modos infantis. Algumas mulheres entram no jogo, pois para que exista o opressor tem de haver os que voluntariamente se colocam como oprimidos. Já notei que alguns homens não suportam por muitos minutos uma mulher com uma opinião mais arrojada, ou simplesmente com opinião!
E Ezio Flávio Bazzo continua:
“Mãe é mãe… paca é paca… mulher é tudo vaca… a música do Bussunda não é apenas uma brincadeira, um humor negro e uma arte, é o cântico dos cânticos do mundo masculino. Para o homem comum, intelectual, rico, pobre, ignorante etc., a mulher não passa de uma vaca, começando pela mãe e as irmãs, continuando com a professora e terminando com a esposa, as filhas, as amantes. Numa pesquisa realizada numa faculdade da cidade, onde 99% dos alunos são mulheres, 30% do universo pesquisado acham que a mulher, se não é, pelo menos tem algo em comum com as vacas. Mãe é mãe… paca é paca… mulher é tudo vaca… Cantam pelos corredores da história. (…) Mas voltando ao assunto da vaca, desse animal passivo, de olhos tristes, que vive para ruminar e para enriquecer seus gigolôs (os pecuaristas) com leite, chifres, filé mignon e com a própria pele, por que será que as mulheres se indignaram bem mais com a música que as chama de vaca do que com as que as chamam de cachorras?”
Estas incômodas e irreverentes colocações são interessantes para mostrar como a sociedade aceita prontamente certos comportamentos. Como uma sociedade machista e presa a conceitos estreitos de liberdade pode pensar em libertação animal? Ainda estaremos longe de libertar os animais, se continuarmos a ajudar a construir nossas próprias grades. As mulheres ainda estão apoiadas sobre as grades que elas mesmas ajudam a manter. Algumas se orgulham de depreciar as demais. Como se a personalidade pessoal/o cabelo ou a maneira de ser interferisse na qualidade do trabalho, na profissão. Diferente dos animais, que não têm voz, nem escolha dentro do nosso mundo, aqui encontramos um paradoxo, que é o cultivar as próprias grades e se incomodar quando alguém se liberta.
Percebam como o mal prontamente se organiza, o bem é disperso, portanto também é mal.
Os que são contra os animais/mulheres/crianças  estão prontamente organizados e unidos. O restante é omisso e desunido. Triste realidade. Obviamente sei das exceções ao que escrevo aqui.
As palavras deste escritor, em todo seu significado, nos mostra de maneira clara como até mesmo a linguagem é presa aos diversos preconceitos existentes.
Gosto de frisar algumas palavras especistas, pois se fôssemos deixar de usar as palavras especistas, machistas, e de outras classes de preconceitos de nossa linguagem, rapidamente a língua portuguesa estaria fadada à extinção, até mesmo dentro de sua estrutura.
Num próximo artigo, citarei algumas frases misóginas de filósofos em que todos babam e que idolatram, os quais construíram as bases da filosofia moderna. E as relações entre especismo e machismo, além das que foram citadas aqui.
ANDA


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Segunda-feira, 6 de Setembro de 2010
Filósofos da Libertação Animal: Gary Lawrence Francione
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Gary Lawrence Francione é Professor Emérito de Direito e Nicholas de B. Katzenbach Scholar em Direito e Filosofia na Universidade Rutgers, em Newark (New Jersey, EUA). Possui bacharelado em filosofia pela Universidade Rochester, onde obteve a bolsa de estudos Phi Beta Kappa O'Hearn para realizar pós-graduação na Grã-Bretanha. Realizou seu mestrado em filosofia e doutorado em direito na Universidade da Virgínia (EUA). Após trabalhar como secretário jurídico na Quinta Vara da Corte de Apelação e Supremo Tribunal dos Estados Unidos, e como consultor nos escritórios jurídicos Cravath, Swaine & MooreBoies, Schiller & Flexner, e Lowenstein Sandler, Francione lecionou na Escola de Direito da Universidade da Pensilvânia a partir de 1984. Em 1987 fez parte do quadro permanente de funcionários nesta universidade e então começou a lecionar na Universidade Rutgers a partir de 1989. Na foto ao lado, Francione aparece com seus cachorros Mollie e Katie, adotados de um abrigo.

Francione é um dos mais proeminentes filósofos sobre direitos animais e teoria moral, e é o proponente da mais radical e consistente teoria de direitos animais atualmente, conhecida como Teoria Abolicionista, cuja base moral é o veganismo (estilo de vida no qual se evita o consumo de produtos de origem animal e práticas associadas à exploração animal). Ele é conhecido por ter cunhado o termo "esquizofrenia moral" para se referir ao modo como a maioria dos humanos se relaciona com os não-humanos: Embora todos afirmem adotar o princípio de que sofrimento desnecessário é errado, na prática todo o uso que é feito dos animais não pode ser defendido como necessário em nenhum sentido plausível. Francione é também conhecido por ser um dos maiores críticos das leis de regulamentação de bem-estar animal e do status de propriedade que essa legislação confere aos animais não-humanos. Para Francione, as leis que regulamentam essa exploração não estão interessadas na abolição da exploração animal, mas apenas reafirmam essa exploração e tornam-na mais competitiva economicamente, como mostram as estatísticas de aumento de produção e consumo de produtos de origem animal no mundo em 200 anos de existência de legislação de bem-estar animal. Essa posição vai de encontro ao pensamento de outros filósofos (como Peter Singer, David Favre, Cass Sunstein e Bernard Rollin) que acreditam que tais leis são pequenos avanços que poderão futuramente levar à abolição da exploração institucionalizada de animais não-humanos, ou que consideram como admissível uma condição de exploração com sofrimento "mínimo" aos animais. Diferente de Singer, Francione diz que não há qualquer justificação moral para a exploração animal, mesmo que isso traga benefícios aos humanos. Francione também pensa diferente do filósofo Tom Regan, que tem ideias mais próximas das suas. A teoria de Francione se aplica a todos os seres sencientes (isso inclui todos os mamíferos, animais dotados de sistema nervoso central e até mesmo insetos), enquanto a de Tom Regan se aplica apenas a animais que possuem habilidades cognitivas sofisticadas, como mamíferos, aves e, possivelmente, peixes.

Francione também questiona a falta de ideais claros no atual movimento de libertação animal, o que pode ser percebido nas formas de ação utilizadas por diferentes grupos de defesa de direitos animais, como o uso de violência à propriedade (e.g. praticados por membros da ALF - Animal Liberation Front), uso de propagandas sexistas (como as veiculadas pela PETA - People for the Ethical Treatment of Animals), concessão de prêmios e menções honrosas a exploradores de animais e, contrastando com essas ações, a indulgência entre os próprios membros desses grupos em relação ao consumo de produtos de origem animal tais como leite e seus derivados (produtos cujo sofrimento associado é maior do que o decorrente da carne obtida de gado de corte, segundo Francione).

O professor Francione tem lecionado direitos animais e legislação por mais de 20 anos, e foi o primeiro acadêmico a lecionar teoria de direitos animais em uma faculdade de direito nos Estados Unidos. Também já lecionou esse tópico em outros lugares dos Estados Unidos, no Canadá, na Europa, e foi professor convidado da Universidad Complutense de Madrid. De 1990 a 2000, Francione e a Professora Adjunta Anna Charlton conduziram o escritório advocatício Rutgers Animal Rights Law Clinic, fazendo da universidade Rutgers a primeira nos Estados Unidos a ter no currículo acadêmico regular um curso de legislação de direitos animais, e conceder créditos acadêmicos aos estudantes por trabalhar no escritório em casos reais envolvendo a questão animal. Na representação desses casos, nenhum honorário foi cobrado. Atualmente, Francione e Charlton lecionam um curso sobre direitos humanos e direitos animais, e um seminário sobre legislação e teoria de direitos animais.

Francione é um pacifista, e se inspira no pensamento de Mahatma Gandhi e nos princípios jainistas para conduzir uma mudança na sociedade através da desobediência civil não-violenta, e principalmente através da educação vegana. Curiosamente, embora seja um professor de direito, Francione acredita que a mudança deve começar individualmente, através da adoção em um estilo de vida vegano, e não unicamente através da mudança da legislação.

Entre suas obras, destacamos os livros que temos a nosso dispor no grupo de estudos: Animals as Persons: Essays on the Abolition of Animal Exploitation (Columbia University Press, 2008);Introduction to Animal Rights: Your Child or the Dog? (Temple University Press, 2000); Animals, Property, and the Law (Temple University Press, 1995) e Rain Without Thunder: The Ideology of the Animal Rights Movement (Temple University Press, 1996).

Notas:

Animal Rights: The Abolitionist Approach. Website oficial e blog de Gary Francione


Tradução autorizada: material do website oficial


Blog de Gary Francione (Animal Rights: The Abolitionist Approach)


Gary Lawrence Francione in Wikipédia


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Filósofos da Libertação Animal: Gary Lawrence Francione
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Gary Lawrence Francione é Professor Emérito de Direito e Nicholas de B. Katzenbach Scholar em Direito e Filosofia na Universidade Rutgers, em Newark (New Jersey, EUA). Possui bacharelado em filosofia pela Universidade Rochester, onde obteve a bolsa de estudos Phi Beta Kappa O'Hearn para realizar pós-graduação na Grã-Bretanha. Realizou seu mestrado em filosofia e doutorado em direito na Universidade da Virgínia (EUA). Após trabalhar como secretário jurídico na Quinta Vara da Corte de Apelação e Supremo Tribunal dos Estados Unidos, e como consultor nos escritórios jurídicos Cravath, Swaine & MooreBoies, Schiller & Flexner, e Lowenstein Sandler, Francione lecionou na Escola de Direito da Universidade da Pensilvânia a partir de 1984. Em 1987 fez parte do quadro permanente de funcionários nesta universidade e então começou a lecionar na Universidade Rutgers a partir de 1989. Na foto ao lado, Francione aparece com seus cachorros Mollie e Katie, adotados de um abrigo.

Francione é um dos mais proeminentes filósofos sobre direitos animais e teoria moral, e é o proponente da mais radical e consistente teoria de direitos animais atualmente, conhecida como Teoria Abolicionista, cuja base moral é o veganismo (estilo de vida no qual se evita o consumo de produtos de origem animal e práticas associadas à exploração animal). Ele é conhecido por ter cunhado o termo "esquizofrenia moral" para se referir ao modo como a maioria dos humanos se relaciona com os não-humanos: Embora todos afirmem adotar o princípio de que sofrimento desnecessário é errado, na prática todo o uso que é feito dos animais não pode ser defendido como necessário em nenhum sentido plausível. Francione é também conhecido por ser um dos maiores críticos das leis de regulamentação de bem-estar animal e do status de propriedade que essa legislação confere aos animais não-humanos. Para Francione, as leis que regulamentam essa exploração não estão interessadas na abolição da exploração animal, mas apenas reafirmam essa exploração e tornam-na mais competitiva economicamente, como mostram as estatísticas de aumento de produção e consumo de produtos de origem animal no mundo em 200 anos de existência de legislação de bem-estar animal. Essa posição vai de encontro ao pensamento de outros filósofos (como Peter Singer, David Favre, Cass Sunstein e Bernard Rollin) que acreditam que tais leis são pequenos avanços que poderão futuramente levar à abolição da exploração institucionalizada de animais não-humanos, ou que consideram como admissível uma condição de exploração com sofrimento "mínimo" aos animais. Diferente de Singer, Francione diz que não há qualquer justificação moral para a exploração animal, mesmo que isso traga benefícios aos humanos. Francione também pensa diferente do filósofo Tom Regan, que tem ideias mais próximas das suas. A teoria de Francione se aplica a todos os seres sencientes (isso inclui todos os mamíferos, animais dotados de sistema nervoso central e até mesmo insetos), enquanto a de Tom Regan se aplica apenas a animais que possuem habilidades cognitivas sofisticadas, como mamíferos, aves e, possivelmente, peixes.

Francione também questiona a falta de ideais claros no atual movimento de libertação animal, o que pode ser percebido nas formas de ação utilizadas por diferentes grupos de defesa de direitos animais, como o uso de violência à propriedade (e.g. praticados por membros da ALF - Animal Liberation Front), uso de propagandas sexistas (como as veiculadas pela PETA - People for the Ethical Treatment of Animals), concessão de prêmios e menções honrosas a exploradores de animais e, contrastando com essas ações, a indulgência entre os próprios membros desses grupos em relação ao consumo de produtos de origem animal tais como leite e seus derivados (produtos cujo sofrimento associado é maior do que o decorrente da carne obtida de gado de corte, segundo Francione).

O professor Francione tem lecionado direitos animais e legislação por mais de 20 anos, e foi o primeiro acadêmico a lecionar teoria de direitos animais em uma faculdade de direito nos Estados Unidos. Também já lecionou esse tópico em outros lugares dos Estados Unidos, no Canadá, na Europa, e foi professor convidado da Universidad Complutense de Madrid. De 1990 a 2000, Francione e a Professora Adjunta Anna Charlton conduziram o escritório advocatício Rutgers Animal Rights Law Clinic, fazendo da universidade Rutgers a primeira nos Estados Unidos a ter no currículo acadêmico regular um curso de legislação de direitos animais, e conceder créditos acadêmicos aos estudantes por trabalhar no escritório em casos reais envolvendo a questão animal. Na representação desses casos, nenhum honorário foi cobrado. Atualmente, Francione e Charlton lecionam um curso sobre direitos humanos e direitos animais, e um seminário sobre legislação e teoria de direitos animais.

Francione é um pacifista, e se inspira no pensamento de Mahatma Gandhi e nos princípios jainistas para conduzir uma mudança na sociedade através da desobediência civil não-violenta, e principalmente através da educação vegana. Curiosamente, embora seja um professor de direito, Francione acredita que a mudança deve começar individualmente, através da adoção em um estilo de vida vegano, e não unicamente através da mudança da legislação.

Entre suas obras, destacamos os livros que temos a nosso dispor no grupo de estudos: Animals as Persons: Essays on the Abolition of Animal Exploitation (Columbia University Press, 2008);Introduction to Animal Rights: Your Child or the Dog? (Temple University Press, 2000); Animals, Property, and the Law (Temple University Press, 1995) e Rain Without Thunder: The Ideology of the Animal Rights Movement (Temple University Press, 1996).

Notas:

Animal Rights: The Abolitionist Approach. Website oficial e blog de Gary Francione


Tradução autorizada: material do website oficial


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Quarta-feira, 26 de Maio de 2010
O Vegetarianismo como Obrigação Ética
Departamento de Filosofia da Universidade de Lisboa
Centro de Ética Aplicada da Sociedade Portuguesa de Filosofia
Sociedade Ética de Defesa dos Animais | ANIMAL
Centro de Estudos de Direito dos Animais


Introdução


Fundamentalmente, há três possíveis vias de argumentação a favor do vegetarianismo: 1) o respeito pelos animais não-humanos, 2) a preservação do ambiente e 3) o cuidado com a saúde. Só as duas primeiras vias de argumentação é que são de ordem ética e, por isso, são apenas essas duas que vou analisar. Há ainda uma possível quarta via de argumentação a favor do vegetarianismo, que é o da eficiência económica, que pode também ter uma relevância ética, como procurarei demonstrar.

Neste artigo, defenderei que temos o dever ético de i) respeitar os animais não-humanos, de ii) preservar o ambiente e viver tão ecologicamente quanto possível, e de iii) ter um sistema de produção alimentar que seja o mais economicamente eficiente possível, essencialmente para corresponder às necessidades elementares de todos os humanos, e argumentarei que uma das implicações que se segue destes deveres é o vegetarianismo como obrigação ética.


i) O respeito pelos animais não-humanos e o vegetarianismo 

Os interesses elementares dos animais não-humanos e o seu estatuto moral

Entende-se por ser senciente todo o ser que tenha a senciência como uma das suas características, ou seja, a capacidade de experienciar o sofrimento (seja a nível físico, seja a nível psíquico). Só os animais (embora nem todos) podem ser sencientes, na medida em que, tanto quanto se sabe, são os únicos seres vivos dotados de um sistema nervoso capaz de permitir a experiência do sofrimento. Por outro lado, a senciência pressupõe a consciência, num grau mais ou menos avançado, pelo que, quando falamos em seres sencientes, estamos também a falar em seres conscientes (e, eventualmente, em seres auto-conscientes). É aos animais que são seres sencientes – e, portanto, conscientes – que me refiro neste artigo, sobretudo nesta parte.

Todos admitimos que qualquer experiência dolorosa é um mal para qualquer ser que tenha capacidade de a ter (apesar da dor poder ser indirectamente um bem, uma vez que é um mecanismo biológico que serve para que os animais possam reagir e fugir a perigos e ameaças). Do mesmo modo, admitimos também que qualquer ser que tem essa capacidade de experienciar o sofrimento, ou seja, que é um ser senciente, tem um interesse evidente e directo em não ter experiências dolorosas. Uma das razões mais fortes pelas quais admitimos estes dois factos sem precisar de os discutir é porque nós mesmos sabemos que somos capazes de experienciar o sofrimento e sabemos também que não temos interesse absolutamente nenhum em experienciá-lo, muito pelo contrário.

Mas os seres sencientes não têm apenas o interesse em não sofrer. Têm, mais concretamente, o interesse no seu bem-estar físico e psíquico (independentemente do grau de consciência e auto-consciência que possam ter), que compreende, obviamente, o interesse em não sofrer danos físicos e/ou psíquicos. Do interesse que um ser senciente tem no seu bem-estar físico e psíquico decorre um segundo interesse que é o interesse em não ser aprisionado, ou, melhor dizendo, o interesse na sua liberdade física, uma vez que o aprisionamento é fonte de grande pressão psicológica e, por consequência, angústia e sofrimento psíquico. Podemos, então, estabelecer desde já que todo o ser senciente tem dois interesses elementares: o interesse no seu bem-estar (ou seja, o interesse em não sofrer, nem a nível físico nem psíquico) e o interesse na sua liberdade física (ou seja, o interesse em não ser aprisionado).

Mas há ainda um terceiro interesse que alguns seres sencientes (os que têm graus de consciência e auto-consciência mais avançados) têm seguramente e que outros seres sencientes terão também provavelmente, embora não seja tão seguro afirmar isso destes últimos. Falo do interesse em não ser morto ou, mais concretamente, o interesse na preservação da sua vida.

É seguro afirmar que têm interesse em não ser mortos pelo menos os seres que têm vidas conscientes e auto-conscientes mais complexas, como é o caso de membros de espécies de animais como os grandes primatas (entre os quais se incluem os gorilas, orangotangos, chimpanzés, bonobos e humanos) e os cetáceos. Isto porque estes seres têm uma série de capacidades mentais e intelectuais de tal modo desenvolvidas, que conseguem pensar em si mesmos como entidades distintas dos outros, com uma existência que se prolonga durante um determinado período de tempo (entre outras capacidades das quais são dotados). Devido a estas capacidades das quais resultam a capacidade de antecipação da morte como uma possibilidade e o interesse que manifestam em evitar a morte (para além de outros indícios, mais ou menos claros, que estes seres nos dão desse interesse que têm), é, como dizia, seguro estabelecer que estes animais têm este terceiro interesse, nomeadamente o interesse na preservação da sua vida.

É menos seguro afirmar que outros animais cujas vidas conscientes sejam menos complexas e que não sejam sequer auto-conscientes têm um interesse em não ser mortos, pois não terão as capacidades mentais e intelectuais necessárias para que possam aperceber-se de forma consciente do que é a morte, de que estão sujeitos a ela e, em face disso, quererem evitá-la. Ainda assim, também não é seguro afirmar que não têm este interesse, dado que, se por um lado não temos dados científicos que nos dêem certezas de que estes animais têm as capacidades necessárias para ter esse interesse, por outro lado também não temos dados científicos que nos dêem certezas de que não têm essas capacidades (lembremo-nos que só muito recentemente é que essas capacidades foram descobertas em animais sobre os quais sempre se pensou que não eram dotados delas).

Por precaução, é então mais prudente e seguro tratarmos estes animais como seres potencialmente ou possivelmente interessados em não ser mortos. Por outro lado, tenham estes animais um grau de consciência suficientemente avançado para terem um interesse consciente em continuarem vivos ou não, é pelo menos certo que, pelo conjunto de experiências felizes e prazerosas que podem ter durante as suas vidas, e pelo modo como evidentemente desfrutam destas experiências tendo um interesse claro nisso, nomeadamente nas suas relações sociais e afectivas, a preservação da sua vida é um bem na medida em que lhes permite continuar a ter uma série de experiências felizes. Este facto, conjugado com o referido anteriormente, dá-nos elementos seguros para estabelecer então que os animais que são sencientes, para além do interesse que têm no seu bem-estar e na sua liberdade física, têm também interesse em continuar vivos.

Admitimos estes dados que temos estabelecidos até aqui como factualmente correctos, sem que nos suscitem discussão. Mas, se reflectirmos moralmente sobre estes factos, concluímos que têm sérias implicações éticas das quais normalmente não nos apercebemos. Vejamos.

Se um ser tem interesses, como já vimos que é o caso dos seres sencientes, nomeadamente o interesse no seu bem-estar, na sua liberdade física e na preservação e continuação da sua vida, e se, como também temos que admitir, estes interesses são moralmente relevantes, daí segue-se que esse ser é merecedor de respeito, pelo que há formas de o tratar que são moralmente aceitáveis, recomendáveis ou mesmo obrigatórias, enquanto há outras formas de o tratar que são moralmente inaceitáveis. Portanto, todo o ser que tenha interesses moralmente relevantes tem ele próprio uma importância moral, ou, para ser mais preciso, um estatuto moral, do qual decorrem determinadas obrigações éticas que passamos a ter para com esse ser.

Segundo este raciocínio, as obrigações éticas mais elementares que temos para com um ser senciente é respeitá-lo, atribuindo uma consideração ética séria e justa a todos os seus interesses que sejam moralmente relevantes e portanto dignos dessa consideração. E os três interesses elementares (comuns a todos os seres sencientes) que até aqui foram estabelecidos entram directamente nesta esfera de consideração moral que estamos obrigados a observar. Logo, temos que considerar seriamente do ponto de vista moral o interesse que todos os seres sencientes têm no seu bem-estar, na sua liberdade física e na preservação e continuação da sua vida.

O fim do especismo como consequência do fim do racismo e do sexismo

Ao longo da história da humanidade, os referidos interesses elementares que todos os seres sencientes partilham não foram respeitados em variadas ocasiões. Em circunstâncias muito específicas, como foram os casos da escravatura e da negação dos direitos das mulheres, em que animais humanos foram considerados por outros animais humanos seres de importância moral menor (ou sem importância moral sequer), os primeiros foram discriminados negativamente pelos segundos com base no critério arbitrário da raça e do sexo como fonte de superioridade e inferioridade moral a partir da qual se desenharam as fronteiras de consideração ética.

Durante muito tempo, o racismo e o sexismo foram preconceitos perfeitamente aceitáveis para estabelecer como é que um determinado ser poderia ou deveria ser tratado. Hoje, porém, embora isto ainda aconteça mas em muito menor escala, quando se convenciona o racismo e o sexismo como atitudes inaceitáveis, há ainda uma forma de discriminação tão arbitrária, injusta e intolerável quanto o racismo e o sexismo – o especismo e o suposto critério moral da espécie.

Do mesmo modo que os racistas atribuem uma maior importância moral aos membros da sua raça simplesmente por pertencerem à sua raça, e do mesmo modo que os sexistas atribuem uma importância moral aos membros do seu sexo simplesmente por pertencerem ao seu sexo, os especistas atribuem uma maior importância moral aos membros da sua espécie simplesmente por pertencerem à sua espécie. A única diferença é que, enquanto as vítimas do racismo e do sexismo foram (e, infelizmente, ainda continuam a ser) animais humanos, já as vítimas do especismo foram (e, infelizmente, ainda continuam a ser) animais não-humanos.

Actualmente, nós, humanos, continuamos a explorar incontáveis milhões de não-humanos para os mais diversos fins, designadamente para fins aparentemente mais compreensíveis, como a alimentação, o vestuário e a experimentação científica, e para fins evidentemente nada compreensíveis, como o entretenimento e a decoração, entre outros. E, segundo a linha de argumentação que tenho estado a defender, isto é tão aceitável do ponto de vista moral como foram e são o racismo e o sexismo e todas as atrocidades que foram e são supostamente legitimadas por estes preconceitos. Assim, se rejeitamos o racismo, o sexismo e todas as formas de discriminação arbitrária que se baseiem em critérios morais errados e inválidos, temos que rejeitar o especismo também, porque enferma do mesmo mal.

Por outro lado, segundo a mesma linha de argumentação, porque todos os seres sencientes têm interesses morais elementares e porque temos o dever de lhes atribuir uma consideração ética séria e justa, independentemente da raça, sexo ou espécie a que pertençam, reforça-se a rejeição do especismo e das actividades a que dá origem, impondo-se a obrigação ética de respeitar os animais não-humanos, justamente como se impõe a obrigação ética de respeitar os seres que são da nossa espécie, animais humanos, atribuindo uma consideração igual aos interesses de uns e de outros que sejam moralmente comparáveis.

O vegetarianismo como obrigação ética imposta pelo estatuto moral dos não-humanos

Chegados a este ponto, a conclusão que pretendo apresentar já está anunciada. É que é absolutamente incompatível com o estatuto moral dos animais não-humanos continuar a comê-los, pelo que se impõe o vegetarianismo como obrigação ética.

Esta é a conclusão a que se chega, desde logo, porque os animais não-humanos usados na indústria alimentar sofrem todos os tipos de maus tratos, mesmo quando todas as regras daquilo a que comummente se chama bem-estar animal são cumpridas. Aqui, o seu primeiro interesse elementar – o interesse no seu bem-estar (ou em não sofrer) – está a ser violado. Como se isso não bastasse, os não-humanos usados na indústria alimentar passam uma vida inteira aprisionados, o que lhes causa uma forte pressão psicológica à qual estão sujeitos, sendo isso fonte de sofrimento psíquico. Aqui, o seu primeiro interesse elementar, que referi anteriormente, está a ser violado, bem como o seu segundo interesse elementar que decorre do primeiro – o interesse na sua liberdade física (ou em não serem aprisionados). Poder-se-ia dizer, contudo, que seria possível criar animais e alimentá-los em liberdade, da forma mais natural possível, sem lhes infligir sofrimento, nem mesmo na morte (ou, pelo menos, reduzindo substancialmente o sofrimento a que são submetidos). Mas, mesmo que o primeiro e o segundo interesse elementar dos não-humanos fossem, assim, respeitados, o terceiro – o interesse na preservação e continuação das suas vidas (ou em não serem mortos) – continuaria a não ser respeitado. Para além do mais, se não estamos dispostos a aceitar que se criassem humanos para serem comidos, mesmo que não sofressem nada, porque poderemos aceitar que isso seja feito com os não-humanos? Só se poderá defender isso com base no preconceito especista, o que, como já vimos, não é aceitável.

Sobre o vegetarianismo como obrigação ética, no que se refere ao que se segue do estatuto moral dos animais não-humanos e do respeito que lhes devemos, quero ainda dizer que temos o dever de adoptar uma dieta integralmente vegetariana, sem o consumo de qualquer alimento de origem animal, uma vez que a produção de ovos e de leite implica também uma violação dos interesses elementares dos animais. Seria escusado dizer, mas não quero deixar de o referir, que como implicação destes princípios deve também ser recusado o consumo de qualquer produto que tenha sido produzido ou conseguido através da violação dos interesses elementares dos animais, nomeadamente de peles, lãs e sedas, bem como de produtos testados em animais. A este tipo de vegetarianismo ético chama-se veganismo e radica justamente na rejeição de todo o tipo de produtos de origem animal ou que tenham sido conseguidos através da exploração abusiva e violenta de não-humanos.

O vegetarianismo e a regra de ouro da ética

Não quero também deixar de apelar à regra de ouro da ética como argumento a favor do vegetarianismo. Se estivermos a reflectir sobre o vegetarianismo para decidir se deveremos ou não adoptar uma dieta integralmente vegetariana, devemos colocar-nos a seguinte questão: de um ponto de vista actual (de posse de todas as informações relevantes para a situação e hipótese em questão), será que, se estivéssemos no lugar dos animais não-humanos que são criados e mortos para serem comidos, estaríamos dispostos a que nos acontecesse o mesmo que lhes acontece? Vejamos um exemplo.

Se de repente o nosso planeta fosse invadido por extraterrestres com faculdades mentais e intelectuais mais desenvolvidas do que as nossas, com capacidade para escravizar toda a nossa espécie e que apreciassem especialmente a nossa carne, passando a tratar-nos de modo exactamente igual ao que actualmente fazemos com os não-humanos, estaríamos dispostos ou aceitaríamos ser tratados desse modo, apenas por não sermos tão inteligentes ou auto-conscientes quanto esses extra-terrestres, ou, pior ainda, apenas por não pertencermos à sua espécie ou classe? Parece-me seguro admitir que a resposta de todos nós a esta questão será uma recusa categórica dessa hipótese. Ora, assim sendo, temos o dever de não tratar os animais não-humanos do modo que não admitiríamos ser tratados. Se não o fizermos, seremos inconsistentes nas nossas posições e não teremos autoridade moral para rejeitar qualquer forma de discriminação, nomeadamente quando formos nós mesmos discriminados.

É difícil cumprir o dever ético de se ser vegetariano?

Até aqui tenho defendido que temos o dever ético de nos tornarmos integralmente vegetarianos. Mas alguém poderá objectar que o vegetarianismo é uma opção dificilmente praticável, o que anularia a obrigatoriedade ética de aderirmos ao vegetarianismo. É, então, importante dizer, a propósito do vegetarianismo como cumprimento da obrigação moral de respeitar os animais não-humanos, que esta opção ética é tão razoável quanto isto: a rejeição do consumo de produtos de origem animal não implica qualquer tipo de sacrifício digno desse nome, muito menos que seja moralmente relevante. É perfeitamente possível adoptar uma dieta integralmente vegetariana, bastando para isso que, quando estivermos a fazer compras, optemos pelos vegetais em vez dos produtos de origem animal, ou, quando quisermos ir a um restaurante, optemos por um restaurante vegetariano ou, indo a um restaurante normal, optemos por uma refeição integralmente vegetariana. Quanto ao calçado e ao vestuário, as alternativas de materiais sintéticos ou de materiais orgânicos de origem exclusivamente vegetal são evidentemente muitas, como são os cosméticos, os produtos de higiene pessoal e os produtos de higiene doméstica que não são testados cruelmente em animais. A única barreira que podemos encontrar para nos tornarmos vegetarianos é aquela que nós mesmos permitirmos que se estabeleça. E como permiti-lo justificadamente?

O vegetarianismo e o argumento da precaução

Por último, um novo recurso ao argumento da precaução, mas aqui já formulado em termos exclusivamente éticos. Mesmo para aquelas pessoas que não se tenham convencido, por estes argumentos, da certeza de que os animais não-humanos são realmente dignos de consideração moral e de respeito, deixo a seguinte sugestão: na dúvida sobre se os animais não-humanos são ou não moralmente dignos de consideração moral, devemos optar pela opção mais cautelosa (o vegetarianismo como obrigação ética), se o pudermos fazer sem sacrificarmos nada de importância moral comparável. Assim, por precaução, estaremos livres de cometer um acto imoral, mesmo que não estejamos certos de que o seja realmente. Ora, como nada de importância moral comparável será sacrificado se aceitarmos e adoptarmos o vegetarianismo como obrigação ética, deve ser essa a nossa opção.

ii) A ecologia e o vegetarianismo

As responsabilidades morais dos humanos relativas ao equilíbrio ecológico do planeta 

O equilíbrio ecológico do planeta é uma condição sem a qual a sobrevivência de todos os animais (humanos e não-humanos) não é possível. Ora, se as nossas decisões e acções têm uma influência directa no equilíbrio ecológico do planeta, então temos responsabilidades directas na sua preservação. Estas responsabilidades assumem uma relevância moral especial se considerarmos que delas depende a sobrevivência de todos os animais. Temos, portanto, o dever ético de assumir essas responsabilidades e de preservar o equilíbrio ecológico, garantindo a sobrevivência de todos nós e de todos os outros animais.

Esta é, por um lado, uma questão de dever, e, por outro lado, uma questão de interesse directo da nossa parte, pois a nossa própria sobrevivência está em causa. Há, então, razões duplamente significativas para que, na qualidade de agentes morais, assumamos as ditas responsabilidades e cumpramos o dever ético de preservar o equilíbrio ecológico do planeta. E, como argumentarei, uma das implicações deste dever é, uma vez mais, o vegetarianismo como obrigação ética.

O vegetarianismo e o equilíbrio ecológico do planeta

A pecuária é uma das grandes fontes de poluição (sobretudo a pecuária industrial, embora a biológica também o seja) e também uma das principais actividades responsáveis pela destruição de ecossistemas da maior importância, o que acontece para a criação de gado. Como actividades pecuárias, considera-se a criação e abate de animais com fins alimentares, bem como a criação de animais para exploração dos seus produtos, como é o caso dos ovos e do leite. Todo o processo de preparação da carne, por exemplo, envolve o emprego de uma quantidade considerável de recursos tão importantes como a água e a electricidade, que não são gastos na produção agrícola de vegetais. 

A indústria piscatória, com os seus navios pesqueiros, é também causadora de poluição nos rios e, sobretudo, nos oceanos, para além de ser uma das principais responsáveis pela destruição dos ecossistemas marinhos devido à quantidade de peixes e animais marinhos que captura, nomeadamente aqueles que não são supostamente pretendidos (como é o caso das tartarugas, golfinhos, focas, leões marinhos e outros animais que são apanhados “acidentalmente” nas redes dos navios pesqueiros, acabando frequentemente por morrer, ficando pelo menos gravemente feridos).

Independentemente da flagrante violação dos interesses elementares dos animais não-humanos (referidos anteriormente) que estas actividades evidentemente implicam, a leitura destes dois últimos parágrafos permite-nos concluir facilmente que a exploração de animais com fins alimentares tem um impacto ecológico muito negativo, que não é possível impedir, mesmo que se quisesse reduzi-lo. De facto, é um dos principais factores que prejudica o equilíbrio ecológico do planeta. Ora, se assim é e se, como vimos, temos o dever ético de preservar o equilíbrio ecológico do planeta, então devemos cancelar, também por motivos ecológicos, as actividades ligadas à exploração de animais com fins alimentares.

Se é nosso dever eliminar ou reduzir o impacto ecológico negativo que as nossas actividades têm, nomeadamente no equilíbrio ecológico do planeta (sobretudo se o pudermos fazer sem sacrificar algo de importância moral comparável, o que é o caso), e se a exploração de animais com fins alimentares é uma das nossas actividades que tem um impacto ecológico negativo, então devemos acabar com a exploração de animais para fins alimentares.

Daqui segue-se que, se o dever de adoptar uma dieta integralmente vegetariana se impõe pelo respeito que devemos aos animais não-humanos, impõe-se também quer pela necessidade, quer pela obrigação que temos de preservar o equilíbrio ecológico. Surge-nos, então, uma vez mais, o vegetarianismo como obrigação ética.

Por outro lado, a indústria das peles, nomeadamente a indústria dos curtumes, é também responsável por uma quantidade enorme de poluição, mesmo sem ser preciso voltar a referir a poluição que a criação de animais para fins alimentares – que são criados também para a produção de peles – implica. Logo, seguindo o princípio defendido ao longo deste artigo, designadamente a sua aplicação aos problemas ecológicos, devemos também pôr fim à indústria das peles, recusando o uso de peles, não só porque isso é incompatível com o estatuto moral dos animais a que essas peles pertencem, mas também pelos motivos éticos que se prendem com a ecologia.

O interesse estético da natureza e o dever ético de a preservar

Há ainda um outro dever ético relativo à ecologia e ao vegetarianismo como obrigação ética. É que, do mesmo modo que actualmente gostamos de contemplar a natureza podendo retirar desta contemplação um prazer estético, para além de podermos passar momentos muito agradáveis quando desfrutamos equilibradamente das belezas da natureza, também as gerações futuras quererão poder ter também este prazer e estes momentos agradáveis no contacto com a natureza. Ora, se assim é, do mesmo modo que temos uma responsabilidade moral para com as gerações futuras sendo nosso dever legar-lhes um mundo ecologicamente equilibrado, pois precisarão tanto dele como nós precisamos actualmente, temos também uma responsabilidade moral para com essas mesmas gerações no sentido de não destruir hoje aquilo que com certeza essas gerações valorizarão, apreciarão e de que necessitarão amanhã. Se a adopção do vegetarianismo é um meio para cumprir esta responsabilidade moral, a obrigatoriedade ética do vegetarianismo sai mais uma vez reforçada.

Como já referi anteriormente, todas estas mudanças podem ser feitas sem que se sacrifique algo de importância moral comparável e de uma forma perfeitamente praticável. Se podemos e devemos avançar para estas mudanças, o que nos poderá então razoavelmente impedir de o fazer?

iii) A produção alimentar, a eficiência económica e o vegetarianismo

Actualmente, grande parte da população mundial continua a enfrentar sérios problemas de pobreza, contando-se entre estes o principal – a fome. Isto passa-se com humanos, membros da nossa espécie, em relação aos quais conseguimos continuar a manter-nos intoleravelmente indiferentes (o que, por muito lamentável que seja, não nos deve espantar, se atendermos à indiferença que dedicamos aos outros animais). Enquanto isso, nos países mais desenvolvidos, na chamada sociedade da abundância, entre variados luxos e futilidades, continuamos a ter um sistema de produção alimentar que é absolutamente ineficiente do ponto de vista económico, para além de que os alimentos que resultam desta produção são pouco saudáveis e nada equilibrados.

Sabe-se hoje que a quantidade de vegetais que é utilizada na alimentação dos animais não-humanos explorados com fins alimentares seria mais do que suficiente para alimentar todos os humanos que existem actualmente em todo o mundo – quer os que têm hoje comida no prato, quer aqueles que nunca comeram num prato e que não sabem o que é uma refeição.

Poderíamos optar por um sistema de produção alimentar baseado exclusivamente no cultivo de vegetais, o que teria vantagens múltiplas, como 1) pôr em prática o respeito que devemos aos animais não-humanos, deixando de os comer, 2) reduzir significativamente o impacto ecológico negativo que a exploração de animais com fins alimentares tem, e 3) proporcionar uma alimentação saudável, completa e equilibrada ao total do efectivo da população mundial (segundo os dados disponíveis, seria até possível alimentar muito mais do que os cerca de seis biliões de humanos que existem actualmente). Em vez disso, insistimos em manter um sistema que assenta na exploração cruel de animais, que é absolutamente anti-ecológico, e que é excessivamente dispendioso e desperdiçador, uma vez que não só esgota muitos recursos naturais e económicos, como também produz alimentos (de origem animal) em muito menor quantidade do que aqueles que consome (de origem vegetal), produtos estes que, quer do ponto de vista quantitativo, quer do ponto de vista financeiro, não são acessíveis à totalidade da população mundial.

Se considerarmos que temos deveres éticos para com os outros humanos (tanto quanto os temos para com os não-humanos), não estamos dispensados da responsabilidade de lhes garantir condições de vida pelo menos tão boas quanto as que nós mesmos temos e exigimos ter. Ora, um dos factores cruciais para a melhoria das condições de vida de quem hoje morre à fome é, evidentemente, ter à sua disposição alimentos que lhe permitam deixar de ter fome. E já vimos que a produção de alimentos de origem animal não oferece respostas para este problema; pelo contrário, acentua-o. Mais ainda, se o fim da produção de alimentos de origem animal e a consequente produção de alimentos de origem exclusivamente vegetal são um meio eficaz para responder ao problema da fome, então temos o dever ético de implementar esta mudança imediatamente. Volta a reforçar-se o vegetarianismo como obrigação ética. E reforça-se, recapitulando, pelo respeito que devemos aos animais não-humanos, pelo dever que temos de preservar o equilíbrio ecológico, e pelo dever que temos de ter um sistema de produção alimentar economicamente eficiente como meio para alimentar adequadamente todo o efectivo da população mundial.

Então, ética, ecológica e economicamente, o sistema de produção alimentar que assenta na exploração de animais com fins alimentares é um erro. E é um erro que deve ter um fim imediato, pois temos também razões que se prendem também com a defesa dos membros da nossa espécie para nos tornarmos vegetarianos, não apenas com o respeito pelos membros de outras espécies. E isto tem que ser aceite até pelos especistas (embora estes tenham sérios problemas em manter o seu especismo plausivelmente). Posto isto, como poderemos continuar a viver sem nos tornarmos vegetarianos?

Conclusão

Em suma, estes são alguns dos argumentos éticos segundo os quais nos devemos tornar integralmente vegetarianos, sendo esta, como defendi, uma implicação dos princípios morais mais importantes que temos, que reconhecemos e que queremos ver universalmente aplicados. Mais poderia ser dito, mas ficam lançadas as bases éticas principais a partir das quais outras conclusões podem ser derivadas no mesmo sentido do que aqui defendi.



Referências:

Singer, Peter. 1975. Animal Liberation. Londres: Pimlico, 1995 (2nd Edition).
Singer, Peter. 1993. Ética Prática. Trad. Álvaro A. Fernandes. Lisboa: Gradiva, 2000.
Rachels, James. 1990. Created from Animals: The Moral Implications of Darwinism. Oxford: Oxford University Press, 1999.
Murcho, Desidério. "Vegetarianismo Ético Minimalista". Crítica, 2002.



SEDA - Sociedade Ética de Defesa dos Animais 
http://seda.no.sapo.pt | seda_geral@hotmail.com




Miguel Moutinho
miguel.moutinho@animal.org.pt

Presidente da ANIMAL e dirigente desta organização abolicionista de defesa dos direitos dos animais de Portugal desde 2002. Fundou o Centro de Ética e Direito dos Animais em 2001, um grupo informal que pretendia reunir cientistas, filósofos e juristas não só para estimular e desenvolver o estudo e a discussão sobre a teoria e prática dos direitos dos animais, num contexto acadêmico e científico, mas também para fazer a ponte com o lado prático da defesa dos direitos dos animais no plano social, político e jurídico. Ativista vegano desde 1998, tem sido um comprometido advogado dos animais não-humanos desde então, procurando por todos os meios fazer avançar o respeito pelos direitos fundamentais destes em Portugal.


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Cientistas e filósofos em defesa dos animais
Seja contra touradas, transgénicos, indústria alimentar ou cobaias, existe sempre alguém disposto a lutar pelo bem estar dos animais e defendê-los do seu maior inimigo: o Homem

A defesa dos animais em Portugal é cada vez mais notícia de primeira página e é também caracterizada por um movimento que não cessa de crescer. Há várias organizações a surgir e a alinharem-se para actividades de protesto, que ganham no nosso país mais protagonismo durante a época tauromáquica. Uma dessas organizações é o Centro de Estudos de Direito dos Animais ( CEDA ), criado em 2001 e que pretende ser diferente na forma e no agir em defesa dos animais.


O CEDA pretende apresentar à generalidade das pessoas conclusões sólidas, de cariz científico, que explicam porque é que os animais devem ser respeitados e protegidos. Este centro de estudos também quer provar porque é que o vegetarianismo ou o veganismo são formas possíveis e saudáveis de alimentação e que não prejudicam a integridade física das animais.



Demonstra também a sua repulsa em relação à indústria de entretenimento em que são usados animais, sendo a tourada o grande foco das atenções e alvo das críticas ferozes por parte das várias organizações desta natureza. Aliás, o CEDA aliou-se à ANIMAL (Associação Nortenha de Intervenção no Mundo Animal) numa vigília de protesto frente à Assembleia da República aquando do voto que acabou por legalizar os touros de morte de Barrancos. Na altura, Miguel Moutinho afirmou perante a comunicação social que “Portugal regrediu no tempo até à idade média”.


Para explicar melhor o papel da CEDA na sociedade portuguesa, Miguel Moutinho apela ao mandamento essencial de qualquer defensor dos animais: “Os animais cujas características físicas e psíquicas lhes permitam ter experiência do sofrimento têm interesses elementares, nomeadamente o interesse no seu bem estar, o interesse na preservação da sua liberdade física e o interesse na preservação da sua vida. Os animais são, portanto, merecedores de respeito e protecção, sendo o dever da espécie humana atribuir uma consideração moral justa e séria aos seus interesses elementares, devendo este princípio reflectir-se também na esfera política e jurídica”. É com este propósito que existe o CEDA, desta forma pretende ter um papel pioneiro em Portugal: “juntamente com Espanha e Grécia, encontra-se na cauda da Europa no que diz respeito ao direito dos animais”. Como actualmente os Estado português não tem nenhuma obrigação legalmente estipulada sobre os animais e como no Código Civil estes são considerado apenas como “coisas”, o CEDA tem actualmente uma proposta no parlamento que visa a inclusão na Constituição da República Portuguesa de uma lei que garanta aos animais uma “protecção séria, eficaz e adequada” e que obriga o estado a assegurar o “respeito que é devido aos animais sencientes”, revela Miguel Moutinho. Como exemplo, o CEDA aponta o caso do Brasil que tem uma referência à protecção dos animais na sua Constituição ou o caso da Alemanha que foi o primeiro estado da União Europeia a introduzir a questão até na sua Constituição.


O CEDA pretende ainda promover o estudo do Direito dos Animais nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito nas universidades portuguesas, incentivando a redacção de artigos, trabalhos científico-jurídicos subordinados ao direito dos animais, bem como a tradução para língua portuguesa de obras importantes que possam constituir instrumentos de estudo. É uma estratégia que recorre a métodos mais intelectuais para que em manifestações ou outras formas de protesto o CEDA possa demonstrar “que quer se goste ou não de animais eles merecem todo o nosso respeito devido às suas necessidades elementares”.


Perfil
Defensor dos animais em acção


Miguel Moutinho, presidente do CEDA, nasceu em 1980. É estudante de Filosofia na Faculdade de Letras de Lisboa, onde coordena o Grupo de Análise Filosófica. Os seus estudos filosóficos são dirigidos sobretudo para a Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito, evidenciando o seu à vontade quando discute o direito dos animais. Além das funções que actualmente desempenha no CEDA, já presidiu ao MDA, foi dirigente e porta-voz do Movimento Anti-touradas de Portugal até Setembro de 2001 e em Julho de 2002 foi nomeado director da ANIMAL-Lisboa. O acumular de funções continua quando funda em Novembro de 2002 o Movimento Académico de Libertação Animal, do qual é coordenador nacional, e quando é membro fundador do Centro de Ética Aplicada da Sociedade Portuguesa de Filosofia.


Moutinho divide o seu quotidiano com as várias organizações a que pertençe com a ajuda que presta diariamente aos animais, seja a animais abandonados ou animais maltrados pela sociedade como foi o caso que se verificou aquando da realização da entrevista a este defensor da vida animal.


Miguel Moutinho surgiu no lugar combinado para a entrevista com um cão a coxear. Logo começou a contar a história infeliz daquele animal que mostrava feridas por várias partes do corpo. Uns dias atrás foi dito a Miguel Moutinho que na sua área de residência havia um cão, mais propriamente um uski siberiano que parecia estar abandonado e ferido, com uma fractura exposta na perna. Moutinho foi à sua procura e encontrou-o num bairro de lata na periferia de Lisboa, relativamente perto de sua casa. Depressa percebeu que aquele cão era usado pelos habitantes daquele bairro para lutas de cães. Mas o facto deste cão ser meigo e dócil levou-o a concluir que “era usado como saco de boxe para outros cães se treinarem”.


Entretanto a aventura de Moutinho ainda não tinha acabado. Encontrava-se ali naquele sinistro bairro, mais a sua irmã que ajudava nas buscas e um cão ferido quando surgiu um grupo de miúdos com cães, como os possantes pittbulls e rotweillers, e começaram a ameaçar “os intrusos”. “Pensei que se não fugisse, nem eu nem o cão saíamos dali”, lembra Moutinho. Gritou à irmã para correrem para o carro e acelararem dali “fosse de que maneira fosse”, acentua. No fim o cão foi resgatado, depois tratado e na altura desta entrevista encontrava-se em casa de Moutinho à espera que alguém o adoptasse.


publicado por Maluvfx às 20:04
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Sábado, 3 de Abril de 2010
AutoCrítica ao Movimento de Libertação Animal
PSEUDO-ARGUMENTOS (CRÍTICA DOS ARGUMENTOS METAFÍSICOS, SENTIMENTALISTAS)
Debate de 10/03/2010 na Casa da Lagartixa Preta - Santo André


MERCADORIA E LEI (CRÍTICA AS POSTURAS LEGALISTAS E CONSUMISTAS)
Debate de 17/03/2010 na Casa da Lagartixa Preta - Santo André


POSSE DE ANIMAIS (CRÍTICA DA ESTERILIZAÇÃO, DOMINAÇÃO, ETC)
Debate de 24/03/2010 na Casa da Lagartixa Preta - Santo André



Textos transcritos por: Fabio (ƒαвiü ∞)




Autocrítica del movimiento vegano"
Encuentro por la Liberacion Animal





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Quinta-feira, 1 de Abril de 2010
GALA



O Grupo Abolicionista pela Libertação Animal (GALA), divulgado pelo VeganVix (Vegetarianos e Vegans/ES), é constituído por pessoas que se posicionam pela abolição de todas as práticas de escravização e uso dos animais, uma vez que a exploração animal é eticamente injustificável.
O grupo foi criado com o objetivo de defender os direitos animais, contribuir para o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos, combater o especismo e divulgar o veganismo, visto que os animais são indivíduos que possuem valor inerente e interesse na existência continuada, portanto devem ter o direito de não serem explorados e utilizados como meros recursos.
A atuação do grupo é feita de acordo com os critérios de legalidade admitidos pelo ordenamento jurídico.
O GALA, representado por Adriana Laeber, universitária do curso de Gestão Ambiental.
gala
GALA


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Quarta-feira, 10 de Março de 2010
Não, não sou amiga dos animais!
Estou cansada de escutar as pessoas dizerem – assim que ficam sabendo que sou vegan e anti-vivisseccionista – «Oh! É óbvio que você é amiga dos animais». Se eu protestasse pelos paquistaneses que são martirizados pelo partido de direita, não imagino que estas mesmas pessoas diriam com a mesma complacência: «Oh! É óbvio que você sempre gostou dos paquistaneses».

Opor-se à exploração dos animais e à opressão dos «não humanos» nada tem a ver com o fato de ser «amigo dos animais». Há centenas e milhares de amigos de animais por aí. Os restaurantes com rodízios de carne estão cheios deles. As lojas que vendem artigos de pele, também. Os domadores dos circos fazem poses afetuosas com os animais que domam com descargas de eletricidade e bastões de ferro.
O chofer de caminhão que transporta os animais para os abatedouros de um outro país e os deixa três dias sem água e sem comida, até que os animais se comam mutuamente, volta correndo para casa, para sua mulher e seu gatinho. O vivisseccionista, cansado após uma tarde de experiências feitas em um animal não anestesiado, volta para casa e acaricia seu cão...

Não, eu não amo particularmente os animais!


E nem sei se ter um em casa seja uma boa idéia. Pois a sociedade protetora dos animais «Battersea Dogs Home» sacrifica cem cães por semana, cães que foram encontrados abandonados nas ruas – abandonados, sem dúvida, pelos amigos dos animais. As pessoas que se declaram amigas dos animais são, habitualmente, pessoas muito sensíveis. Quando você quer lhes mostrar fotos de vivissecção, elas replicam invariavelmente: «Oh, não! Eu não posso nem ver isso. Isso acabaria comigo». Essas pessoas preferem não saber. Escutamos vagamente falar de um cara que conheceu uma outra pessoa que foi visitar um abatedouro uma vez e que não pôde dormir durante uma semana ou que não pôde mais comer carne durante quinze dias. Mas «é uma experiência terrível, e eu preferiria nem tomar conhecimento». É possível visitar um abatedouro. Mas não existe a mesma oportunidade de visitar um laboratório de vivissecção. Os vivisseccionistas tomam suas precauções quanto a isso. Nos laboratórios onde as experiências são feitas nos animais, as portas estão fechadas para a polícia, para os deputados nos quais você vota, para os representantes das entidades de proteção animal, para o público, para os amigos dos animais, para todo mundo. Assim, os animais podem ser envenenados, seus olhos arrancados, tornarem-se loucos, serem cortados em pedaços (ainda vivos e conscientes), trepanados, batidos, comprimidos para a satisfação e a curiosidade dos vivisseccionistas. O público não está lá para ver.
Para mim, «amigos dos animais» é um termo pejorativo, degradante, ao qual a gente se refere como quando se refere aos militantes feministas. Isso subentende uma predisposição por um mundo de peles confortáveis e voluptuosas. Um termo que nos faz pensar em uma menininha de um livro de contos infantis que joga migalhas de pão na neve para alimentar os pássaros no inverno.

A liberação do animal ainda deve nascer e esse movimento não tem nada a ver com os «amigos dos animais». As pessoas interessadas pelo movimento de liberação animal não possuem obrigatoriamente animais. Nós não conversamos com os animais através das grades de gaiolas. Não compramos fotos de gatinhos com a cabecinha para fora de uma bota. E nunca proclamamos sorrindo que somos amigos dos animais, nos desculpando assim, de toda ação para combater o chauvinismo humano que é universal, infinito e pouco detectado por estar tão presente em nossa vida cotidiana.
Os animais são
A última das minorias,
Judeus perpétuos
Em um Estado perpetuamente nazista;
Negros perpétuos
Em uma perpétua África do Sul;
Mulheres perpétuas
Em uma perpétua Arábia poligâmica.


LAIR publications
Editors Norma Benney, Gisèle Mauras
Traduzido em francês pelo "Collectif Parisien Anti-Vivisection"
Tradução: Anna Cristina Reis; revisão: Gabriela Chamoulaud

Esse texto foi publicado há muitos anos atrás na revista Le pigeon voyageur, sob a assinatura acima. O grupo LAIR, que parece não existir mais, se definia, até onde sabemos, como «gays e feministas interessados pelos direitos dos animais». Infelizmente não sabemos quem era o «Collectif Parisien Anti-Vivisection» que declara, ao lado deste artigo: «Queremos falar pelos que não são representados, pelos supliciados. O maior denominador comum para todos é a expressão de uma ética que englobe os mais fracos. A questão não interessa ninguém pois trata-se de um não-poder, de uma não-palavra...»

Fonte


Aos falsos protetores de animais…



publicado por Maluvfx às 00:26
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Segunda-feira, 1 de Março de 2010
APOIO para a Ativista Bianca Turano

 Compartilhando Vitórias

Olá amigos da SVB,

É com grande alegria que queremos compartilhar com todos vocês a primeira vitória da SVB e do Ativismo no nosso país: o processo movido contra a SVB nacional foi considerado improcedente.
Ainda temos duas batalhas pela frente, mas é importante que comemoremos cada uma das vitórias!
Compartilhando VitóriasOlá amigos da SVB,
É com grande alegria que queremos compartilhar com todos vocês a primeira vitória da SVB e do Ativismo no nosso país: o processo movido contra a SVB nacional foi considerado
 improcedente.
Ainda temos duas batalhas pela frente, mas é importante que comemoremos cada uma das vitórias!

Temos forças para transformar esta realidade. O boicote é uma forma EFICIENTE de agirmos AGORA por um mundo melhor e mais justo para os animais não-humanos.

Junte-se à nós! Seja mais uma voz a clamar pelos direitos daqueles que não podem se expressar!

Unidos somos mais fortes.

Libertação Animal, humana e não-humana!


Liberdade, liberdade,
Abre as asas sobre nós…
E que a voz da igualdade,
Seja sempre a nossa voz!!!


publicado por Maluvfx às 16:00
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