Ética é o conjunto de valores, ou padrões, a partir dos quais uma pessoa entende o que seja certo ou errado e toma decisões. A ética é importante por que respeita os outros e a dignidade humana.

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
COMO EVITAR TRANSGÉNICOS NAS COMPRAS EM HIPERMERCADOS?

A Lista Negra
A Plataforma Transgénicos Fora realizou nos hipermercados, no final de 2012 e início de 2013, um levantamento dos alimentos que contêm ingredientes transgénicos. Verifica-se que atualmente essa presença se limita à soja transgénica utilizada nos óleos alimentares. Abaixo pode ver a lista completa das marcas de óleo que incluem soja transgénica. Os produtos biológicos são sempre produzidos sem transgénicos. A lista será atualizada sempre que surgirem novas informações.
MARCA DO ÓLEOPRODUTOR OU DISTRIBUIDOR
ONDE ESTÁ À VENDA
Apetite
Sovena
Pingo Doce
Finóleo
SovenaIntermarché
Frigi
SovenaContinente, E. Leclerc, El Corte Inglés, Froiz, Intermarché e Jumbo
Fritóleo
SovenaEl Corte Inglés e Jumbo
Abrilsem
Aceites Abril
Froiz
Gesi
SovenaContinente
Olisoja
SovenaContinente, El Corte Inglés e Jumbo
Pôr do Sol
Riazor
Continente
Serrata
Cidacel
E. Leclerc
Top Budget
Regional Mercadorias
Intermarché
Vêgê
Sovena
Continente, E. Leclerc, El Corte Inglés, Froiz, Intermarché e Jumbo
Vitóleo
SovenaLidl


Nota: A marca SOS Pobreza comercializada em benefício da AMI inclui um óleo que contém soja geneticamente modificada. No entanto fomos alertados pela AMI a 25 de janeiro de 2013 de que este produto ia deixar de ser comercializado. É pois de esperar o óleo desapareça dos supermercados após esgotamento das existências.


 COMO EVITAR TRANSGÉNICOS NAS COMPRAS EM HIPERMERCADOS?

Analisada presença de OGM nos hipermercados portugueses
Os dez maiores hipermercados portugueses foram visitados em Lisboa e no Porto e avaliados quanto ao risco a que expõem os seus clientes no tocante aos alimentos transgénicos: os resultados demonstram grandes diferenças que podem ajudar os portugueses a decidir onde fazer as suas compras....


Plataforma Transgénicos Fora
Analisada presença de OGM nos hipermercados portugueses


Os dez maiores hipermercados portugueses foram visitados em Lisboa e no Porto e avaliados
quanto ao risco a que expõem os seus clientes no tocante aos alimentos transgénicos: os
resultados demonstram grandes diferenças que podem ajudar os portugueses a decidir onde
fazer as suas compras.

Na prática apenas um hipermercado - o Minipreço - preencheu todos os requisitos da avaliação
realizada, ficando por isso em primeiro lugar no total de garantias oferecidas a quem o visita.
Isto significa, entre outros, que, na altura e nas lojas em que foi visitado, não vendia qualquer
marca de óleo com soja transgénica, incluindo na sua marca própria. Além disso tem definida e
implementada uma política explícita de exclusão de transgénicos em toda a sua gama minipreço.
Os segundos classificados - o Jumbo e o El Corte Inglés (ex-aequo) - tiveram menos dois pontos
porque não protegem completamente os seus clientes: muito embora excluam os transgénicos
da sua linha própria estão a vender outras marcas que usam transgénicos.
O Aldi e o Froiz ocupam o 4º lugar com menos dois pontos porque, ao contrário dos referidos, não
responderam à carta registada da Plataforma a questionar sobre a sua política relativa ao uso de
transgénicos nos seus produtos de marca própria.

Em 6º lugar ficou o Lidl, que se distingue dos anteriores por permitir soja transgénica no óleo
alimentar mais barato que tem à venda.

Nos últimos lugares temos o Continente e o Pingo Doce, que ficaram empatados em 7ª posição,
seguidos pelo E. Leclerc (9º) e finalmente o Intermarché em último lugar. Nesta grande
superfície revelou-se a discrepância entre uma política anunciada de exclusão de transgénicos e
a sua presença efetiva nos produtos de marca própria. Esta empresa explicou à Plataforma

Transgénicos Fora que estava ainda a esgotar stocks existentes, reconhecendo a incoerência(embora temporária).

Vale a pena referir que quem pretender evitar adquirir inadvertidamente alimentos que
contenham produtos transgénicos pode abastecer-se com produtos certificados de agricultura
biológica, em especial nas cooperativas e lojas especializadas nesses produtos.

Note-se que a AMI, que comercializa a marca solidária SOS - Pobreza a qual inclui óleo com
soja geneticamente modificada, anunciou, na sequência de um contacto da Plataforma

Transgénicos Fora, que tinha decidido deixar de o comercializar por forma a proteger os
consumidores e o ambiente contra a exposição à soja transgénica. Uma decisão equivalente deve
agora ser tomada por todos os hipermercados que operam no território nacional de modo a
eliminar das suas prateleiras todas as marcas que incluem soja transgénica e assim optar
firmemente pela segurança alimentar de todos.

Esta decisão impõe-se ainda mais agora que foi publicado o primeiro estudo toxicológico de longo
prazo jamais realizado em ratos de laboratório (Séralini et al.(2012) Food Chem Toxicol
http://dx.doi.org/10.1016/j.fct.2012.08.005) o qual detetou uma relação direta entre
alimentação com transgénicos e o aparecimento de tumores e outras perturbações profundas do
metabolismo.


Algumas curiosidades:

– Das 229 referências de óleos registadas, 48 continham ingredientes transgénicos, o que
corresponde a 21% de todos os óleos.

– No global o óleo mais barato (marca Superal, a €1.38 por litro) não apresenta transgénicos,
deitando por terra o mito de que os transgénicos beneficiam economicamente o consumidor.

– Todos os ingredientes transgénicos estão sujeitos a rotulagem de acordo com o previsto no
Regulamento europeu 1830/2003. Esses transgénicos resultam de soja importada de países
como os Estados Unidos e a Argentina, muito embora existam fontes alternativas de soja não
transgénica.

– Das 54 marcas diferentes identificadas, cerca de um quarto utilizam transgénicos na sua
composição. Destas marcas que usam transgénicos, mais de metade pertencem à empresa
Sovena. A Sovena constitui-se assim como a maior responsável pela presença de transgénicos
na alimentação dos portugueses.


Os dados recolhidos pelos voluntários da Plataforma Transgénicos Fora podem ser consultados
em http://www.stopogm.net/webfm_send/757 e a classificação obtida por cada hipermercado
está disponível em http://www.stopogm.net/webfm_send/758 – este trabalho foi isento, não
tendo sido patrocinado nem sujeito a qualquer entendimento com qualquer entidade externa à

Plataforma Transgénicos Fora.

Para mais informações: 91 730 1025

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por onze entidades não-governamentais da
área do ambiente e agricultura (AGROBIO, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica; CAMPO
ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para

Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Proteção dos Animais
Selvagens; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do
Território e Ambiente; Associação IN LOCO; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-
Informação para a Cidadania e Ambiente e QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza) e
apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou www.stopogm.net


Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.

http://www.stopogm.net/content/como-evitar-transg-nicos-compras-hi




publicado por Maluvfx às 07:44
link do post | comentar | favorito

Quarta-feira, 17 de Março de 2010
Transgénicos

Recados do Parlamento - Organismos geneticamente modificados


José Luís Ferreira
Deputado PEV Assembleia da República



Depois de 12 anos de alguma prudência, período durante o qual, a União Europeia não autorizou o cultivo de novos OGM’s, Durão Barroso reabriu o debate, ao autorizar o cultivo na UE da batata transgénica, Amflora, produzida pela BASF.
Para quem não conhece, um Organismos Geneticamente Modificado (OGM) é uma planta ou outro organismo, cujo perfil genético foi transformado em laboratório. Os novos Genes podem provir de espécies diferentes e são “agrafados” à cadeia genética original. O objectivo é conseguir “variedades” com propriedades especiais.
Um exemplo conhecido consiste em retirar genes anticongelamento de peixes e coloca-los em tomates ou morangos, para lhes aumentar a resistência à geada.
Saberão os Portugueses que grande parte dos morangos que aparecem no inverno podem ter genes de peixe do Árctico?
Talvez não. No entanto, os OGM’s, atravessaram discretamente as fronteiras, em silêncio invadiram os nossos campos, entraram “sorrateiramente” no nosso mercado e instalaram-se, directa ou indirectamente, na mesa dos Portugueses.
Tudo isto sucede apesar do conhecimento sobre OGM´s ser escasso para garantir a segurança do consumo humano.
Tudo isto sucede apesar das dúvidas sobre os riscos, e apesar dos alertas que têm vindo a ser feitos relativamente ás eventuais consequências dos cultivos transgénicos para a saúde humana, como sejam, o aparecimento de alergias, o aumento da resistência a antibióticos e o aparecimento de novos vírus, mediante a recombinação de vírus “engenheirados” com outros já existentes no meio ambiente.
Tudo isto sucede apesar da ameaça que os OGM’s representam para o ambiente, nomeadamente para a destruição da biodiversidade; atendendo à facilidade com que contagiam as variedades naturais, e na eliminação de insectos e microorganismos necessários ao equilíbrio ecológico; no aumento da contaminação dos solos e lençóis freáticos, devido ao uso intensificado de agrotóxicos e ainda para o desenvolvimento de plantas e animais resistentes a uma larga variedade de antibióticos e agrotóxicos.
Mas esta ameaça assume outra dimensão se tivermos presente que se trata de um processo irreversível, uma vez que, e ao contrário dos poluentes químicos, os OGM´s, por serem formas vivas, são capazes de sofrer mutações, multiplicarem-se e disseminarem-se no meio ambiente, ou seja, uma vez aí introduzidos, não podem mais ser removidos, o seu controle foge, pois, ao domínio do Homem.
Um dos objectivos que preside à modificação genética, no caso do milho, por exemplo, é a utilização de bactérias com vista a matar insectos. Através desta técnica, a informação genética, responsável pela produção da proteína que vai provocar a morte dos insectos, está sempre presente e em todas as células vegetais.
Portanto, a capacidade de matar os insectos, que se alimentam dessas plantas, é constante. O facto do estimulo estar sempre presente, é próprio da natureza, desencadeia resistências muito rapidamente, isto significa que no futuro poderão surgir formas de insectos diferentes dos que existem hoje, de espécies originariamente sensíveis à proteína, mas que depois lhe resistirão.
Mas o impacto negativo das culturas transgénicas não se verifica apenas nos distúrbios que provoca ao nível dos ecossistemas naturais, tem também impactos ao nível social.
Na verdade, o facto de se poder patentear a nova planta inventada, oferece a possibilidade de se ter uma reserva de mercado para as sementes, tornando o agricultor dependente do seu fornecimento.
Como se isso não bastasse, a manipulação genética confere ainda às empresas proprietárias dessas sementes, a possibilidade de as esterilizar (tecnologia Terminator) privando, desta forma, os agricultores de se apropriarem dessas sementes, “roubando-lhes” um direito histórico que se perde no tempo: serem “senhores” das suas sementes.
A escravização dos agricultores às sementes vendidas com exclusividade pela empresa, surge neste contexto como um factor de extrema importância. Uma vez controlada a alimentação, estaria o mundo controlado... por um punhado de multinacionais.
Também não colhe, a opinião daqueles que viam nos OGM’s a chave para acabar com a fome no mundo. Desde logo porque o problema da fome no mundo não reside na falta de alimentos, mas sim na forma como são distribuídos.
Depois porque nos países pobres que acreditaram nessa tese, a fome continua a alastrar, países que vivem ainda mais dependentes economicamente. Por fim, porque será que não se conhecem sementes (modificadas) com capacidade para crescer em solos pobres? Que dispensem fertilizantes e pesticidas? Que não necessitem de muita água? Que não exijam grandes investimentos?
Uma vez que o ingrediente mais importante da alimentação, é a sua segurança, seria razoável que se aplicasse aqui o princípio da precaução, contudo a UE avança. São os indícios ou o reforço da tendência de que o poder político tende a ser subordinado ao poder económico, das multinacionais, para variar.



via Recados do Parlamento - Organismos geneticamente modificados - Observatório do Algarve.


A lógica da batata

Após mais de dez anos de uma política europeia assente na não autorização do cultivo de transgénicos, com excepção de um tipo específico de milho, a Comissão Europeia autorizou esta semana o cultivo de uma batata geneticamente modificada, de seu nome Amflora. A propriedade desta é da empresa BASF. A justificação para esta medida foi a de que esta batata apenas seria utilizada para efeitos industriais e de alimentação de animais.
Quanto às razões, não foram apresentadas outras senão as do aumento da produtividade nos domínios referidos. Acresce ainda que, de acordo com esta decisão, nenhum país da União Europeia fica vinculado ao cultivo deste produto.
Perante um cenário tão vago, é muito difícil perceber qual é a lógica que está por detrás desta aprovação. Ou, então, não é, e é mais simples do que parece. Se não se vincula os Estados a esta decisão, se por apenas um produto se cria um precedente e se abre mão de mais de dez anos de política de protecção do ambiente e da segurança alimentar às custas desta autorização restrita, se esta decisão é tomada à revelia da opinião pública que se tem oposto ao cultivo de transgénicos no espaço europeu, qual é a força maior que motiva, agora, a decisão que a Comissão tomou?
Há várias hipóteses, todas elas especulativas, pois claro, tal é a falta de informação e de debate.
Não quero acreditar que haja uma intenção de favorecer a possibilidade de criação de novos monopólios no sector da produção alimentar. Seria uma razão demasiadamente pobre e irresponsável para justificar os possíveis riscos que daí podem recorrer para a saúde humana e animal e a para preservação dos ecossistemas.
Pois é, pode dizer-se que se trata apenas de um detalhe, neste caso, de uma batata. Mas são detalhes como estes que aqui (lá) ao longe vão fazendo caminho e que vão mostrando como até, ou sobretudo, nos pequenos detalhes se encurtam os processos democráticos e se põe em causa direitos que já se pensavam estar garantidos aqui como em qualquer parte da Europa.


* Eurodeputada
marisa.matias@europarl.europa.eu



Parecer aprova mudança em regra de transgênico

BRASÍLIA - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ganhou um reforço em sua disposição de alterar as regras de monitoramento pós-liberação comercial de organismos geneticamente modificados no país. A consultoria jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia preparou um minucioso parecer para embasar a tendência majoritária da CTNBio de isentar as empresas de biotecnologia das atuais obrigações de monitorar e reportar eventuais problemas com transgênicos no Brasil.

O texto dará respaldo jurídico ao funcionamento de uma subcomissão criada pelo novo presidente da CTNBio, Edílson Paiva, para estudar as mudanças. Na reunião de amanhã, devem surgir as primeiras propostas de alteração, cuja coordenação está sob responsabilidade do vice-presidente Aluízio Borém.
Os advogados do MCT avaliaram que a revisão das normas, como proposta pelo ex-presidente do colegiado, Walter Colli, será legal e constitucional. " Ilegalidade alguma, sequer inconstitucionalidade, incorrerá a CTNBio na iniciativa destinada à reedição da Resolução Normativa nº 5/2008 " , defendeu a assistente jurídica Lídia Miranda de Lima.
O parecer da consultoria jurídica do MCT foi provocado pela recomendação do Ministério Público Federal. No início de fevereiro, o MPF expediu uma recomendação alertando para a ilegalidade e a inconstitucionalidade da manifesta intenção de alterar as regras de monitoramento de transgênicos.
Na última reunião sob seu comando, o ex-presidente Walter Colli lançou a ideia de suprimir a obrigatoriedade do monitoramento pós-liberação comercial. Também pregou retirar exigências sobre o objetivo do plano de monitoramento, o que desobrigaria o colegiado de reavaliar suas decisões em caso de efeitos adversos sobre o ambiente ou sobre as saúdes humana e animal.
Colli propôs alterar os conceitos de " risco " e de " avaliação de risco " , eliminando-a do texto. " Isso deixaria a norma vaga e imprecisa " , afirmou, em nota, a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau. A proposta de Colli também retiraria da CTNBio a obrigatoriedade de manifestar-se sobre aspectos de biossegurança e eventuais questionamentos recebidos depois de audiências públicas promovidas pelo colegiado.
O MPF afirma que a proposta modifica " substancialmente " os critérios de avaliação de risco à saúde humana e animal, suprimindo a obrigatoriedade da exposição de possíveis efeitos na cadeia alimentar humana e animal pela ingestão de OGMs e seus derivados. Além disso, inibe a publicidade sobre as diferenças de composição química e nutricional entre alimentos convencionais e os geneticamente modificados. E também dispensa estudos que produzam resultados sobre a avaliação da nutrição em animais por pelo menos duas gerações.
" É inconstitucional e ilegal a proposta de alteração que diz respeito à análise de risco à saúde humana e animal, pois constitui uma verdadeira flexibilização dos critérios anteriormente estabelecidos, fragilizando a proteção desses bens jurídicos " , afirmou Sandra Cureau.



publicado por Maluvfx às 06:39
link do post | comentar | favorito

Transgénicos

Recados do Parlamento - Organismos geneticamente modificados


José Luís Ferreira
Deputado PEV Assembleia da República



Depois de 12 anos de alguma prudência, período durante o qual, a União Europeia não autorizou o cultivo de novos OGM’s, Durão Barroso reabriu o debate, ao autorizar o cultivo na UE da batata transgénica, Amflora, produzida pela BASF.
Para quem não conhece, um Organismos Geneticamente Modificado (OGM) é uma planta ou outro organismo, cujo perfil genético foi transformado em laboratório. Os novos Genes podem provir de espécies diferentes e são “agrafados” à cadeia genética original. O objectivo é conseguir “variedades” com propriedades especiais.
Um exemplo conhecido consiste em retirar genes anticongelamento de peixes e coloca-los em tomates ou morangos, para lhes aumentar a resistência à geada.
Saberão os Portugueses que grande parte dos morangos que aparecem no inverno podem ter genes de peixe do Árctico?
Talvez não. No entanto, os OGM’s, atravessaram discretamente as fronteiras, em silêncio invadiram os nossos campos, entraram “sorrateiramente” no nosso mercado e instalaram-se, directa ou indirectamente, na mesa dos Portugueses.
Tudo isto sucede apesar do conhecimento sobre OGM´s ser escasso para garantir a segurança do consumo humano.
Tudo isto sucede apesar das dúvidas sobre os riscos, e apesar dos alertas que têm vindo a ser feitos relativamente ás eventuais consequências dos cultivos transgénicos para a saúde humana, como sejam, o aparecimento de alergias, o aumento da resistência a antibióticos e o aparecimento de novos vírus, mediante a recombinação de vírus “engenheirados” com outros já existentes no meio ambiente.
Tudo isto sucede apesar da ameaça que os OGM’s representam para o ambiente, nomeadamente para a destruição da biodiversidade; atendendo à facilidade com que contagiam as variedades naturais, e na eliminação de insectos e microorganismos necessários ao equilíbrio ecológico; no aumento da contaminação dos solos e lençóis freáticos, devido ao uso intensificado de agrotóxicos e ainda para o desenvolvimento de plantas e animais resistentes a uma larga variedade de antibióticos e agrotóxicos.
Mas esta ameaça assume outra dimensão se tivermos presente que se trata de um processo irreversível, uma vez que, e ao contrário dos poluentes químicos, os OGM´s, por serem formas vivas, são capazes de sofrer mutações, multiplicarem-se e disseminarem-se no meio ambiente, ou seja, uma vez aí introduzidos, não podem mais ser removidos, o seu controle foge, pois, ao domínio do Homem.
Um dos objectivos que preside à modificação genética, no caso do milho, por exemplo, é a utilização de bactérias com vista a matar insectos. Através desta técnica, a informação genética, responsável pela produção da proteína que vai provocar a morte dos insectos, está sempre presente e em todas as células vegetais.
Portanto, a capacidade de matar os insectos, que se alimentam dessas plantas, é constante. O facto do estimulo estar sempre presente, é próprio da natureza, desencadeia resistências muito rapidamente, isto significa que no futuro poderão surgir formas de insectos diferentes dos que existem hoje, de espécies originariamente sensíveis à proteína, mas que depois lhe resistirão.
Mas o impacto negativo das culturas transgénicas não se verifica apenas nos distúrbios que provoca ao nível dos ecossistemas naturais, tem também impactos ao nível social.
Na verdade, o facto de se poder patentear a nova planta inventada, oferece a possibilidade de se ter uma reserva de mercado para as sementes, tornando o agricultor dependente do seu fornecimento.
Como se isso não bastasse, a manipulação genética confere ainda às empresas proprietárias dessas sementes, a possibilidade de as esterilizar (tecnologia Terminator) privando, desta forma, os agricultores de se apropriarem dessas sementes, “roubando-lhes” um direito histórico que se perde no tempo: serem “senhores” das suas sementes.
A escravização dos agricultores às sementes vendidas com exclusividade pela empresa, surge neste contexto como um factor de extrema importância. Uma vez controlada a alimentação, estaria o mundo controlado... por um punhado de multinacionais.
Também não colhe, a opinião daqueles que viam nos OGM’s a chave para acabar com a fome no mundo. Desde logo porque o problema da fome no mundo não reside na falta de alimentos, mas sim na forma como são distribuídos.
Depois porque nos países pobres que acreditaram nessa tese, a fome continua a alastrar, países que vivem ainda mais dependentes economicamente. Por fim, porque será que não se conhecem sementes (modificadas) com capacidade para crescer em solos pobres? Que dispensem fertilizantes e pesticidas? Que não necessitem de muita água? Que não exijam grandes investimentos?
Uma vez que o ingrediente mais importante da alimentação, é a sua segurança, seria razoável que se aplicasse aqui o princípio da precaução, contudo a UE avança. São os indícios ou o reforço da tendência de que o poder político tende a ser subordinado ao poder económico, das multinacionais, para variar.



via Recados do Parlamento - Organismos geneticamente modificados - Observatório do Algarve.


A lógica da batata

Após mais de dez anos de uma política europeia assente na não autorização do cultivo de transgénicos, com excepção de um tipo específico de milho, a Comissão Europeia autorizou esta semana o cultivo de uma batata geneticamente modificada, de seu nome Amflora. A propriedade desta é da empresa BASF. A justificação para esta medida foi a de que esta batata apenas seria utilizada para efeitos industriais e de alimentação de animais.
Quanto às razões, não foram apresentadas outras senão as do aumento da produtividade nos domínios referidos. Acresce ainda que, de acordo com esta decisão, nenhum país da União Europeia fica vinculado ao cultivo deste produto.
Perante um cenário tão vago, é muito difícil perceber qual é a lógica que está por detrás desta aprovação. Ou, então, não é, e é mais simples do que parece. Se não se vincula os Estados a esta decisão, se por apenas um produto se cria um precedente e se abre mão de mais de dez anos de política de protecção do ambiente e da segurança alimentar às custas desta autorização restrita, se esta decisão é tomada à revelia da opinião pública que se tem oposto ao cultivo de transgénicos no espaço europeu, qual é a força maior que motiva, agora, a decisão que a Comissão tomou?
Há várias hipóteses, todas elas especulativas, pois claro, tal é a falta de informação e de debate.
Não quero acreditar que haja uma intenção de favorecer a possibilidade de criação de novos monopólios no sector da produção alimentar. Seria uma razão demasiadamente pobre e irresponsável para justificar os possíveis riscos que daí podem recorrer para a saúde humana e animal e a para preservação dos ecossistemas.
Pois é, pode dizer-se que se trata apenas de um detalhe, neste caso, de uma batata. Mas são detalhes como estes que aqui (lá) ao longe vão fazendo caminho e que vão mostrando como até, ou sobretudo, nos pequenos detalhes se encurtam os processos democráticos e se põe em causa direitos que já se pensavam estar garantidos aqui como em qualquer parte da Europa.


* Eurodeputada
marisa.matias@europarl.europa.eu



Parecer aprova mudança em regra de transgênico

BRASÍLIA - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ganhou um reforço em sua disposição de alterar as regras de monitoramento pós-liberação comercial de organismos geneticamente modificados no país. A consultoria jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia preparou um minucioso parecer para embasar a tendência majoritária da CTNBio de isentar as empresas de biotecnologia das atuais obrigações de monitorar e reportar eventuais problemas com transgênicos no Brasil.

O texto dará respaldo jurídico ao funcionamento de uma subcomissão criada pelo novo presidente da CTNBio, Edílson Paiva, para estudar as mudanças. Na reunião de amanhã, devem surgir as primeiras propostas de alteração, cuja coordenação está sob responsabilidade do vice-presidente Aluízio Borém.
Os advogados do MCT avaliaram que a revisão das normas, como proposta pelo ex-presidente do colegiado, Walter Colli, será legal e constitucional. " Ilegalidade alguma, sequer inconstitucionalidade, incorrerá a CTNBio na iniciativa destinada à reedição da Resolução Normativa nº 5/2008 " , defendeu a assistente jurídica Lídia Miranda de Lima.
O parecer da consultoria jurídica do MCT foi provocado pela recomendação do Ministério Público Federal. No início de fevereiro, o MPF expediu uma recomendação alertando para a ilegalidade e a inconstitucionalidade da manifesta intenção de alterar as regras de monitoramento de transgênicos.
Na última reunião sob seu comando, o ex-presidente Walter Colli lançou a ideia de suprimir a obrigatoriedade do monitoramento pós-liberação comercial. Também pregou retirar exigências sobre o objetivo do plano de monitoramento, o que desobrigaria o colegiado de reavaliar suas decisões em caso de efeitos adversos sobre o ambiente ou sobre as saúdes humana e animal.
Colli propôs alterar os conceitos de " risco " e de " avaliação de risco " , eliminando-a do texto. " Isso deixaria a norma vaga e imprecisa " , afirmou, em nota, a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau. A proposta de Colli também retiraria da CTNBio a obrigatoriedade de manifestar-se sobre aspectos de biossegurança e eventuais questionamentos recebidos depois de audiências públicas promovidas pelo colegiado.
O MPF afirma que a proposta modifica " substancialmente " os critérios de avaliação de risco à saúde humana e animal, suprimindo a obrigatoriedade da exposição de possíveis efeitos na cadeia alimentar humana e animal pela ingestão de OGMs e seus derivados. Além disso, inibe a publicidade sobre as diferenças de composição química e nutricional entre alimentos convencionais e os geneticamente modificados. E também dispensa estudos que produzam resultados sobre a avaliação da nutrição em animais por pelo menos duas gerações.
" É inconstitucional e ilegal a proposta de alteração que diz respeito à análise de risco à saúde humana e animal, pois constitui uma verdadeira flexibilização dos critérios anteriormente estabelecidos, fragilizando a proteção desses bens jurídicos " , afirmou Sandra Cureau.



publicado por Maluvfx às 06:39
link do post | comentar | favorito


mais sobre mim
pesquisar
 
Maio 2013
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
11

12
13
14
16
18

19
20
21
22
23
24
25

26
27
28
29
30
31


posts recentes

COMO EVITAR TRANSGÉNICOS ...

Transgénicos

Transgénicos

arquivos

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Setembro 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Setembro 2008

Agosto 2008

Junho 2008

Fevereiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Setembro 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Maio 2006

Dezembro 2005

Outubro 2003

Julho 2002

tags

todas as tags

favoritos

ANTI-TOURADAS

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds